Notas acerca da escola pública
Inaugurando a coluna Convidados, observando a liberdade do próprio em escrever o que quiser, em um espaço aberto, com a política de “Podemos tirar, se achar melhor, ou deixar ficar, se achar de bom tamanho”, insisti, e logrei êxito, em trazer o Pós-Doutor Écio Antonio Portes, professor associado da Universidade Federal de São João del-Rey, experiência na área de Educação, com ênfase em Sociologia da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: sociologia da educação, estratégias escolares, estratégias sociais, negros e estudantes pobres e práticas de escolarização de famílias rurais.
Seu texto? Com extrema surpresa uma comunhão de ideias, mas, finamente textualizada em linguagem simples e direta.
NOTAS ACERCA DA ESCOLA PÚBLICA
O DISCURSO
Construí cenas que dizem respeito à educação para fazer frente a um convite dos professores públicos de Dores de Campos, MG. Cenas que podem ser agrupadas em uma ordem, como as que eu utilizarei. Ou que podem ser agrupadas como o leitor desejar. Como um jornal falado, que mistura tudo e tenta produzir um sentido, qualquer que seja ele. Esse texto foi feito para ser lido, falado, preservei assim algumas características da linguagem oral, da informalidade que ela empresta ao discurso.
O SER DO DISCURSO
Normalmente, só me chamam para eu falar das minhas pesquisas, dos trabalhos que escrevo. Essa é a praxe. Pois é disso que entendo melhor, pois assim, posso falar da minha pesquisa, como a fiz, e a que conclusões cheguei, etc. Para mim, é sempre confortável, pois assim mantenho a minha segurança, fico no meu lugar de conforto e não tenho de falar coisas do senso comum, não tenho de fazer discurso político, brandir bandeiras.
UM POUCO DA RAZÃO DE TUDO
Dito isso, queria continuar com um comentário mais histórico. A primeira vez que o Estado português chamou a si a educação de seu povo e dos colonizados foi com o edital de 1759, escrito pelo Marquês de Pombal, instituindo as aulas régias. O edital procurava botar fim na educação dos padres jesuítas, na sua influência e chamar ao Estado as coisas da educação. Queimaram os livros dos jesuítas que encontraram e, imediatamente, se viram na saia justa de ter de formar educadores para a nova causa e produzir compêndios capazes de formar os novos professores.
O QUE VEM DE LONGE
O que se seguiu foi uma discussão infinda sobre os problemas de formação e de remuneração dos professores. Então, quero por em cena um conceito que venho trabalhando para que possamos entender esses dois problemas básicos que acompanham a história da formação docente no Brasil, alguma coisa que eu venho chamando de efeito de durabilidade e de permanência. Construído para que eu pudesse entender fenômenos que aconteceram em um passado distante, mas que persistem nos dias de hoje. Nesse caso, a palavra chave é efeito, pois, os fenômenos se assemelham, às vezes têm o mesmo nome, mas são só efeito de um tempo que não volta mais, pois, a economia de hoje é outra, a cultura é outra, a política é outra.
A HISTÓRIA É ANTIGA
Passo então para uma constatação. O Brasil de hoje é fruto de uma construção política antiga. Os dirigentes em todos os níveis têm uma certa clareza do que vêm fazendo na educação, na saúde, na segurança. Eles partem da certeza de que vivemos em diferentes classes sociais e que as classes mais privilegiadas têm de receber os melhores privilégios, dentre eles, a educação. Pois, nas classes médias e altas nós não temos problemas com a formação das crianças. Não resolver os problemas da escola pública é uma opção política. Pois, é como se vivêssemos em um mandarinato, onde os filhos das camadas populares têm poucas chances de galgar os postos mais elevados na hierarquia do trabalho. E é assim que os diferentes trabalhadores são remunerados, dentre eles, os professores da educação básica pública. Nós somos remunerados pela importância daquilo que os dirigentes acreditam que nós fazemos. Por isso que eu ganho razoavelmente bem, pois eu educo os filhos deles. Por isso os professores públicos da escola básica são muito mal remunerados, pois educam os filhos dos pobres. Só assim conseguiríamos justificar uma sociedade onde um policial no início de carreira ganhe o dobro do que ganha um professor. É essa a opção de país que estamos construindo. A níveis médios, o salário de um juiz de direito daria para pagar 19 professoras alfabetizadoras do município de Dores de Campos. Mas é bom que os políticos reservem muito dinheiro para penitenciárias, cadeias, centros de tratamento de drogas, espaços para reeducação de menores infratores, condomínios eletrificados, segurança privada, pois vamos precisar, e muito.
E A SOLUÇÃO?
E todos nós nos perguntamos imediatamente: Qual é a saída? E todos nós respondemos imediatamente: a educação. E todos nós respondemos em coro: mas a educação pública não vai dar conta, como está. Aí está a chave; como está. Mas o que é uma escola pública? Já nos idos dos anos 30 os pioneiros da educação nova respondiam que uma escola pública é aquela que atendia a todos, sem distinção de classe econômica e cultural. A escola pública seria aquela na qual todos receberiam a mesma educação, para o pobre e para o rico. Isso quer dizer que todos teriam de conviver no mesmo espaço de formação. Ainda hoje é assim em quase todos os países civilizados. Aqui, não. A escola pública está condenada a receber somente os pobres. É assim também com a saúde pública, a segurança pública, o transporte público… Nós não acreditamos na escola pública. Nós não colocamos os nossos filhos para estudar na escola pública. Nós não acreditamos nos profissionais da escola pública.
MAS, ENFIM, BANDEIRAS
É possível fazer diferente? Temos experiências diferentes? Sim, temos. Um distrito de São Tiago chamado Capelinha tem uma escola pública. Uma escola pública que abriga a todos: filhos de lavradores, de serventes, de operários, de dentistas, farmacêuticos, engenheiros, médicos, professores. É que lá não tem a praga da tal escola particular, que, como praga, sufoca a escola pública, não permite que ela cresça, floresça, vingue. Onde ela está, a escola pública é desacreditada. Análise dos últimos 10 anos mostra que 120 alunos dessa escola atingiram o ensino superior em diferentes universidades do país, em diferentes cursos, como mostra a pesquisa de Alessandra Carvalho. É a diferença que produz a riqueza cultural, não a desejada convivência entre iguais.
TEM LUGAR PARA EDUCAR?
Mas qual é o lugar do trabalhador da educação (dirigentes, diretores, professores, especialistas, serventes, cantineiras…) na escola pública? A escola pública não é um lugar de trabalho como outro qualquer. É um lugar que exige daquele que nela está a compreensão do que venha a ser a tarefa educativa. Pois, quem trabalha na escola pública é educador, não importa o que ele faça. A sua tarefa é eminentemente educativa. É diferente de trabalhar no comércio, numa venda, numa selaria, numa marcenaria, num escritório… É preciso que todos que se ocupam de pôr em funcionamento a escola pública saibam que a tarefa dela é lidar com sujeitos humanos, que buscam ali se humanizar mais ainda, socializando, conhecendo, convivendo e aprendendo, também. As pessoas não buscam isso em todos os lugares, buscam na escola.
A EDUCAÇÃO PRECISA DE AJUDA?
E a família? Qual é o papel dela na escola pública? A primeira coisa que eu quero dizer é que não podemos esperar das famílias que têm filhos na escola pública atitudes e disposições semelhantes àquelas das famílias pertencentes às classes médias e elites. As famílias populares não têm as disposições culturais e econômicas daquelas. Portanto, temos de lidar com famílias reais. Não cabe aqui saudosismo algum. A família hoje é múltipla, cindida, misturada, separada, ajuntada, rearranjada, tradicional, e também composta por papai, mamãe, filhinho, mas, sobretudo, é feita de rearranjos múltiplos. Nos meus trabalhos aparecem três tipos de famílias diante da escola: a) aquela que dá as respostas que a escola espera que ela dê; b) aquela que luta para dar as respostas que a escola espera que ela dê, e, c) aquele tipo de família que já faz muito em pôr, levar e manter o filho na escola todos os dias. É com essa realidade que temos de conviver. Afinal, somos ou não somos educadores?
TALVEZ, UM POUCO DE INDIGNAÇÃO, OU RESPEITO?
Por fim, produzo uma pergunta: somos ou não somos o “sal da terra” para uma multidão de pobres que não tem com quem contar? A minha resposta é simples e não quero com ela aumentar a angústia dos trabalhadores da educação, que dão vida à escola pública. Eu lido somente com sujeitos provenientes dos meios populares que conseguiram atingir a universidade pública em seus diferentes cursos. A partir dos meus estudos, tenho absoluta certeza que eles seriam “os condenados da terra” se não tivessem passado pela escola pública, se não tivessem topado em seu caminho com um professor que “fez a diferença”. Nós temos uma tarefa a fazer, educar, no sentido amplo, aqueles que a nós foram confiados. Não podemos abdicar disso e não podemos deixar que as péssimas condições de execução do trabalho pedagógico nos transformem em pessoas vis, mal faladas, deprimidas, dominadas pela impossibilidade de fazer, por um “não querer fazer”. O campo da educação é também o campo da indignação. É isso que devemos exercitar. Um exemplo disso é a minha própria história, a história escolar da minha família, toda educada na escola pública do Vale do Jequitinhonha, com todos os filhos e filhas com curso superior em direito, história, pedagogia, geografia, administração, biblioteconomia. Na minha casa tem uma diversidade de profissionais, mas, tem de tudo porque passamos pela escola pública. Do contrário, é como minha mãe dizia, “você vai ser carroceiro”, caso eu abdicasse, como queria, da escola pública. Por fim, se tem alguém que pode fazer a diferença na vida de um sujeito pobre, mesmo considerando as reais condições de trabalho, esse alguém é o professor e a professora da escola pública. Para os pobres, fora da escola pública não tem “salvação”, não tem saída. Mesmo que o sucesso de alguns sirva somente para justificar o fracasso de tantos, plagiando Pierre Bourdieu.
POR UMA POLÍTICA DE ESTADO?
Por fim, como provocação, vejo que a saída mais importante para a educação básica pública seria federalizar, retirar a educação pública das mãos dos estados e municípios, retirar a educação pública das mãos de políticos afeitos a proselitismos e enganações, em um tempo no qual a propaganda resolve todos os problemas da realidade. Com a federalização, o professor poderia trabalhar somente em uma escola, seria um professor de tempo integral, teria tempo para fazer o seu trabalho específico e tempo para formação, para galgar todos os postos de uma carreira de magistério através de estudos, de qualificação, não por tempo de serviço. E seria incentivado a fazer mestrado, doutorado, como os professores de universidades públicas. Poderia ele mesmo refletir sobre a sua própria prática, sem precisar de intérpretes externos ao seu fazer, para dar “pitaco” nos destinos da escola básica. Uma carreira assim atrairia para a escola pública professores com uma melhor formação cultural, também. Ela seria uma carreira competitiva. E, nesse caso, o investimento que se faria na educação não poderia ser contabilizado como despesas, pois, obteríamos um retorno social expressivo em um curto tempo. Para miséria dos economistas, não se trata de uma decisão econômica, trata-se de uma decisão política, revolucionária, que colocaria a educação escolar pública no centro da importância que ela tem na formação de um povo, de uma nação. E de quebra, quebraríamos as escolas particulares, as fundações privadas que selecionam crianças pobres para serem educadas, quebraríamos o Criança Esperança, práticas que só florescem à sombra de um Estado incompetente. No mais, na realidade, fora das especulações, quase tudo em educação pública é brincadeira de faz de conta. É por isso que os remediados e os ricos morrem de rir da educação pública, quando ela não se ocupa verdadeiramente da educação do pobre, pois, agindo assim, ela assegura a seus filhos um lugar ao sol, na competição pela vida, ainda num perfeito estado de reprodução das diferentes desigualdades que só se aprofundam. Na minha perspectiva só temos como saída para a escola pública, a federalização, não vejo outra. No mais, é enxugar gelo!
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